Termos de Utilização

VISÃO GERAL

Este website é operado pela EIKEN. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à EIKEN, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponibilizados neste site para si, o utilizador, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou ao adquirir algo connosco, concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Condições"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que sejam visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar os serviços. Se estes Termos de Utilização forem considerados uma proposta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Utilização.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão igualmente sujeitas aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para saber se existem alterações. A utilização continuada do Website ou o acesso ao Website após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. e a mesma fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

ARTIGO 1 - TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Utilização, declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que atingiu a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar as leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não deve transmitir worms, vírus ou código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

ARTIGO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido em texto não encriptado e pode envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos de ligação. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes termos.

ARTIGO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não somos responsáveis se a informação disponível neste site não for exata, completa ou atual. O material presente neste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, completas ou atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é da sua inteira responsabilidade.
Este site pode conter determinada informação histórica. A informação histórica, necessariamente, não está atualizada e é fornecida apenas para fins de referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar a informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

ARTIGO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.

ARTIGO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online no website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa política de devoluções.
Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e as imagens dos nossos produtos que surgem na loja. Não podemos garantir que a apresentação das cores no ecrã do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que disponibilizamos. Todas as descrições de produtos ou os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material adquirido ou obtido por si corresponda às suas expetativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

ARTIGO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente ou associadas a ela, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Em caso de alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de e-mail e/ou do endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, aparentem ser efetuadas por revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números do cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo se necessário.

Para mais informações, consulte a nossa política de devoluções.

ARTIGO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos facultar-lhe o acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controlo nem supervisão.
Reconhece e concorda que facultamos o acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer natureza e sem qualquer aval. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas no Site é da sua inteira responsabilidade e critério, devendo assegurar-se de que conhece plenamente e aprova os termos e condições ao abrigo dos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo a publicação de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Utilização.

ARTIGO 8 - HIPERLIGAÇÕES DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir material de terceiros.
As hiperligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão e não garantimos nem seremos responsáveis por qualquer material ou website de terceiros, nem por qualquer outro material, produto ou serviço de terceiros.
Não somos responsáveis por danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação relacionada com websites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar uma transação. Reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

ARTIGO 9 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, SUGESTÕES E OUTROS ENVIOS

Se, a nosso pedido, enviar determinados conteúdos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem o nosso pedido, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros documentos, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (em conjunto, "Comentários"), concorda que poderemos, a qualquer momento, sem limitação, modificar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não estamos nem estaremos sujeitos a qualquer obrigação (1) de manter a confidencialidade dos comentários; (2) de pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Poderemos, mas não temos qualquer obrigação de monitorizar, modificar ou eliminar conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Utilização.
Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão qualquer material difamatório ou de outra forma ilícito, abusivo ou obsceno, vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa que não a sua, nem induzir-nos em erro a nós ou a terceiros quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

ARTIGO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio das suas informações pessoais através da loja rege-se pela nossa política de privacidade. Para consultar a nossa política de privacidade.

Mensagens de Marketing e Notificações (se aplicável):

Ao introduzir o seu número de telefone na finalização da compra e ao iniciar uma compra, ao subscrever através da nossa subscrição ou palavra-chave, concorda que lhe possamos enviar notificações por SMS (relativas à sua encomenda, incluindo lembretes de cesto abandonado) e ofertas de marketing por SMS. As mensagens de marketing não excederão 5 por mês. Pode cancelar a subscrição de quaisquer mensagens futuras clicando na hiperligação de cancelamento. O envio de mensagens ou a utilização de sistemas automatizados exige que transmita os números de telefone ou os nomes dos destinatários ao nosso importador. Iremos armazenar e utilizar estes dados para lhe mostrar a análise e os resultados da campanha, incluindo o estado de entrega das mensagens, o estado de envio e, em alguns casos, se a compra resultou numa venda. Se optar por utilizar o nosso encurtador de hiperligações nas mensagens, iremos recolher informações sobre se a hiperligação foi ou não clicada e utilizá-las para apresentar os resultados nas suas análises. Relativamente a quaisquer outros serviços de terceiros que decida utilizar fora do âmbito do smsbump.com (encurtador de hiperligações de terceiros, monitorização GA, etc.), será remetido para as respetivas políticas de terceiros que deverá aceitar. Ao enviar mensagens, transmitiremos os dados ao nosso operador de mensagens para efetuar a entrega. As informações só são partilhadas com o nosso operador no momento do início de uma campanha de marketing. Se os seus destinatários já não pretenderem receber mensagens, deverão responder à mensagem com STOP ou contactar-nos através do endereço de e-mail abaixo para que possamos cancelar a sua subscrição com sucesso.

ARTIGO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderá existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões que podem estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não temos qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, a informação de preços, salvo exigência legal. Nenhuma data de atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicando que toda a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado foi modificada ou atualizada.

ARTIGO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Utilização, está proibido de utilizar o Site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para solicitar a terceiros que pratiquem ou participem em atos ilegais; (c) para violar regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estatais, ou regulamentos locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de quaisquer websites relacionados, outros websites ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawl ou scraping; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

ARTIGO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que a sua utilização do nosso serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.
Concorda que, periodicamente, poderemos retirar o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é da sua inteira responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe são disponibilizados através do Serviço (salvo declaração expressa em contrário da nossa parte) são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para a sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer natureza, expressa ou implícita, incluindo quaisquer garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em circunstância alguma a equipa da Eiken, os nossos diretores, responsáveis, colaboradores, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou dano, direto, indireto, acidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou qualquer outro dano semelhante, seja com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrente da sua utilização do Serviço ou de qualquer produto adquirido através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza resultante da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenham sido avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

ARTIGO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Eiken e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros em resultado ou decorrente do seu incumprimento destes Termos de Utilização ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou do seu incumprimento de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

ARTIGO 15 - DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida

ARTIGO 16 - CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação subsistirão à cessação do presente Acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Utilização vigoram até serem cessados por si ou por nós. Pode cessar estes Termos de Utilização a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, ao nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, uma condição ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos igualmente cessar o presente Acordo a qualquer momento sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

ARTIGO 17 - ACORDO INTEGRAL

A nossa não invocação ou não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, todas as versões anteriores dos Termos de Utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Utilização não será interpretada contra a parte que os redigiu.

ARTIGO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Utilização e qualquer acordo separado ao abrigo do qual lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de França

ARTIGO 19 - ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website quanto a alterações. A utilização continuada ou o acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Utilização constitui a aceitação dessas alterações.

ARTIGO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões relativas aos Termos de Utilização devem ser-nos enviadas para o seguinte endereço: info@eikenshop.com